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A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da ...
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa volta a ser palco de um dos principais encontros luso-brasileiros de debate ...
Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Criptomoedas: STJ amplia a responsabilidade de ...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que protagonizou decisões de grande relevância, consolidando precedentes que ...
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Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre O Brasil está conseguindo equilibrar a ...
Registrar sua marca na Classe 35 do INPI pode ser muito vantajoso. Isso ajuda a valorizar seus ativos intelectuais.Uma grande vantagem é o reconhecimento legal. Isso te dá exclusividade no uso da ...
Debates e muito mais sobre Diferenças entre licenciante e licenciado no Fórum de Discussões do Juristas - A Justiça e o Direito em Foco ...
Com a tecnologia avançando, os crimes informáticos próprios se tornaram uma grande ameaça. Esses ataques cibernéticos focam em sistemas computacionais, acontecendo apenas na internet. Os hackers usam ...
Uma "hasta pública" é um procedimento público utilizado para a venda de bens ou direitos por meio de leilão. Esse tipo de procedimento é comum no contexto jurídico e é frequentemente utilizado para ...
Os crimes cibernéticos trouxeram novos desafios para a justiça digital e advocacia online no Brasil. Em 2021, o país ficou em terceiro lugar no mundo por fraudes eletrônicas 1., global.Isso mostrou a ...
Este termo de doação é um modelo básico e pode ser adaptado para atender a diversas situações, como doações de bens móveis, imóveis, valores, entre outros. É importante que todas as partes envolvidas ...
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