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TJSP confirma acolhimento de homem com autismo severo em Residência Inclusiva
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da ...
Juristas2 lá
Com debate sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, Fórum de Lisboa chega à 13ª edição
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa volta a ser palco de um dos principais encontros luso-brasileiros de debate ...
Juristas6 lá
Criptomoedas: STJ amplia a responsabilidade de corretoras e proteção do investidor
Notícias, Definições, Artigos, Legislação, Jurisprudência e muito mais sobre Criptomoedas: STJ amplia a responsabilidade de ...
juristas6 lá
Artigos Publicados No Portal Juristas - A Justiça E O Direito Em Foco
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, a sentença da 2ª Vara Judicial de Miracatu que condenou uma empresa de transporte coletivo e, de forma ...
Juristas13 lá
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca completa dez anos no STJ
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra uma década de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), período em que ...
juristas25 lá
Direito Civil | Juristas - A Justiça E O Direito Em Foco
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, com ajustes, sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos que condenou o Estado de São Paulo ao pagamento de ...
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Simplificar é fragilizar o Direito - Juristas
O debate sobre a simplificação da linguagem no Direito ganha cada vez mais relevância no contexto atual, em que a velocidade da informação e o acesso fácil a conteúdos acabam ditando tendências em ...
juristasLíon na míonna: 5
Modelos De Petição | Juristas - A Justiça E O Direito Em Foco
O autor, agora recorrente adesivo, iniciou ação de procedimento ordinário contra o réu, buscando reparação por dano moral devido ao falecimento de seu filho em uma casa noturna. O réu foi condenado em ...
juristasLíon na míonna: 5
Convenção de Montreal: Direitos dos Viajantes Aéreos
Direitos dos Passageiros em Caso de Atraso de Voo. Segundo a Convenção de Montreal, passageiros têm direitos quando enfrentam atrasos. Se o voo atrasar mais de duas horas, a companhia deve oferecer ...
juristasLíon na míonna: 7
Código De Justiniano: Guia Essencial Jurídico
O Código de Justiniano é uma coleção de leis romanas do século VI d.C. Foi feita durante o reinado do imperador bizantino Justiniano I 1.Essa obra é muito importante porque organizou o Direito ...
juristasLíon na míonna: 8
Entenda A Diferença Entre Decaminho E Contrabando
Descaminho e contrabando são crimes aduaneiros, mas são diferentes.Antes de 2014, eram considerados o mesmo crime. Mas a Lei 13.008/14 mudou isso, tornando-os crimes distintos com penas diferentes 1..
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Diferenças entre Excepiente e Excepto - Juristas
Diferenças entre Excepiente e Excepto. Esses termos são usados no contexto jurídico, especialmente em relação às exceções processuais. Excipiente: É a parte que argui a exceção, ou seja, a parte que ...