Aos 23 anos, Tainara da Silva Barbosa é manicure, cabeleireira e empreendedora em Várzea Grande. Com sete anos de experiência ...

Segundo o relator do caso, o juiz Gilberto Lopes Bussiki, o novo julgamento leva em conta a decisão do Supremo que fixou, com ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um Pedido de Providências para apurar supostas falhas na ...

A lei é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela prefeita Flávia Moretti (PL), que sustenta haver vício ...