Com isso, a ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro ...

Segundo o chefe do Parlamento, Jorge Rodríguez, as crianças têm de 1 a 12 anos e foram separadas dos pais, muitos deles já na ...

O BPC é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo pago pela Previdência Social a idosos acima de 65 anos e ...

Canadá anunciou na noite de domingo que retiraria os impostos às empresas tecnológicas americanas e garantiu que as ...

Para ele, a trama de Walcyr Carrasco e Mauro Wilson resgata uma maneira mais delicada de contar histórias, e isso faz ...

Governo e Congresso estão em um embate sobre o tema, com a gestão Lula tentando fechar as contas públicas com propostas que ...

Com a vitória processual, os vídeos que insinuavam ligação entre a Rainha do Rebolado com figuras demoníacas serão excluídos ...

Poucas companhias, contudo, dizem ter sentido efeitos diretos, como alta nos custos de insumos importados (27,8%) ou ...

Segundo o texto aprovado, mobilidade urbana e políticas de uso e ocupação do solo devem abarcar o maior montante do orçamento ...

Coalizão "trabalhará a favor de uma maior contribuição do setor da aviação" para "a resiliência climática", anunciou o ...

O crime ocorreu em outubro do ano passado na Rodovia Fernão Dias, perto da cidade de Mairiporã, na região metropolitana de ...

"Ao seguir ofertando a modalidade durante vigência de decisão judicial contrária, as plataformas desrespeitaram a lei federal ...